Fotografia: @marchgbti_aveiro
Todos os dias acordamos em sobressalto. Nunca sabemos ao certo qual ou quando será o próximo golpe contra algum direito que, até há relativamente pouco tempo, pensávamos ingenuamente estar solidificado. Conformamo-nos com a ideia de que Portugal é um dos países mais pacíficos para se viver, como se fossemos imunes à decadência democrática dos apregoados faróis da liberdade e à sua cumplicidade e envolvimento direto na desestabilização e destruição da vida de milhões de pessoas, em diferentes pontos do mundo.
A paz tornou-se necessariamente antónimo de guerra a partir do momento em que, diariamente, assistimos em direto ao pranto, aos rostos cobertos de sangue, aos corpos despedaçados e ao desespero de crianças, mulheres e homens que veem as suas cidades, escolas, hospitais e casas a serem destruídos por conta de guerras e genocídios que teimam em não dar tréguas por um segundo que seja.
De facto, não sabemos o que é a guerra nestes termos, mas sabemos que não estamos em paz. Nos grandes centros das nossas cidades, vemos os rostos da pobreza e da miséria quando cruzamos olhares com quem teve de trocar a cama por um pedaço de cartão, um teto pela entrada de uma loja de uma marca de luxo e a comida por alguma substância que as faz esquecer do pavor que sentem por terem sido empurradas para uma vida sem privacidade, sem trabalho, sem abrigo, sem família, completamente abandonadas e esquecidas.
A pobreza é uma ferida profunda e aberta, por vezes disfarçada com sorrisos e roupas bonitas de pessoas com vergonha de pedir dinheiro pela primeira vez para almoçar, mas está aí e há quem viva à custa disto.
O governo português sabe, a direita parlamentar sabe, os fascistas sabem, mas não resolvem rigorosamente nada. Criam apenas circos mediáticos sobre falsas divergências e convergem nos votos por um motivo: é este o projeto de país que têm, pobre e salazarento. Prestam um excelente serviço ao declarar guerra a quem trabalha, enquanto vassalos de quem lucra todos os dias milhões de euros à custa de estômagos vazios, utentes sem tratamento, pessoas sem teto e estudantes sem aulas. E como não é suficiente aprofundar as desigualdades económicas, importam pânicos morais trumpistas e putinistas em nome dos valores judaico-cristãos, do interesse nacional, do modelo tradicional de família e da proteção das crianças. Pleonasmos para Deus, Pátria e Família. Não escondem ao que vêm.
Conhecemos esta linguagem por ser demasiado velha. As palavras e a letra da lei não são armas, bombas ou tropas, mas tão-pouco vieram para pacificar. Em paz estão as famílias milionárias herdeiras de impérios construídos antes e durante o Estado Novo que, mesmo diante de um cenário internacional dantesco, continuam a enriquecer ilimitadamente através de contratos com milhões de trabalhadores e trabalhadoras que auferem salário mínimo, com o apoio incondicional de toda a direita. Por não considerarem a exploração económica um perigo a ser combatido, criaram um bode expiatório fácil.
O sucessivo progresso em matéria de direitos LGBTI+ nas últimas décadas, bem como a representatividade desta comunidade de forma generalizada através da cultura, da educação e no espaço público, tornaram inaceitáveis os discursos homofóbicos e transfóbicos, ainda que estes se materializassem todos os dias. Apesar de, em diversos momentos, a esquerda não ter tido maioria parlamentar, atacar pessoas com base na sua orientação sexual, identidade ou expressão de género e nas suas caraterísticas sexuais era uma vergonha.
Contudo, após a eleição do segundo governo do PSD/CDS e da formação de um parlamento composto por dois terços de direitas conservadoras e fascistas, o que era inaceitável deixou de o ser. Em fevereiro de 2025, o Direito a Ser nas Escolas foi removido com os votos de toda a direita porque, segundo o PSD, as crianças não têm de saber o que é uma pessoa trans ou homossexual, mesmo que o sejam ou que, na sua família, isso seja uma realidade. Em março deste ano, a revogação e alteração da lei da autodeterminação de género foram aprovadas pelo PSD, pelo CDS e pelo Chega depois de taparem os ouvidos à comunidade científica, de fecharem as portas às famílias de pessoas trans e às próprias pessoas trans e de esconderem o parecer negativo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género durante a discussão e votação dos projetos de lei. Uma semana depois, sensivelmente, deu entrada no Parlamento uma petição para descriminalizar as práticas de conversão de orientação sexual e identidade de género, ou seja, uma petição que quer legalizar métodos anticientíficos com o intuito de «curar» quem se sente atraído pelo mesmo sexo ou quem não se identifica com o corpo com que nasceu. Em abril, os mesmos partidos votaram a favor da proibição do hasteamento de bandeiras «ideológicas, partidárias ou associativas» em edifícios públicos, colocando-nos ao lado da Hungria e da Rússia ao criminalizar bandeiras LGBTI+.
Estes retrocessos abriram um precedente para colocar em debate a vida de pessoas de carne e osso que, para estes deputados e deputadas, não o são. Não as conhecem, não as ouvem, não convivem com elas e não as perdoam por terem conquistado a liberdade na rua em detrimento da prisão do armário.
A mobilização massiva da opinião popular em torno destas questões, nas últimas semanas, não provém de nenhum alarmismo sem fundamento. Basta pensarmos, por exemplo, que a homossexualidade deixou de ser crime em Portugal há pouco mais de quarenta anos, quase uma década depois do fim da ditadura do Estado Novo. Até andarem de mão dada na rua, darem um beijo em público, aparecerem num filme ou conquistarem proteção legal no Código do Trabalho, a lei portuguesa encarava o afeto e a sexualidade entre dois homens e duas mulheres como um «atentado ao pudor», como um comportamento «contra a natureza», como um «crime contra a honestidade». O destino era a prisão, o internamento compulsivo num hospital psiquiátrico se fossem considerados «irrecuperáveis», ou uma colónia de trabalho se fossem «recuperáveis». Eram doentes, marginais, criminosos, perigosos, pedófilos, imorais, pecadores, impuros, contaminados, desonrados, degenerados, loucos, pervertidos.
Foi um piscar de olhos o tempo decorrido desde a despenalização da homossexualidade. É ainda mais preocupante saber que cerca de 55% da população portuguesa atual estava viva até 1982, isto é, a mesma população que viu pessoas atrás das grades ou numa ala psiquiátrica por não serem heterossexuais, viu um homem a colocar a aliança no dedo do seu marido na escadaria da Assembleia da República, em 2010, e um casal de mulheres a adotar uma criança desprovida de amor, em 2016. Lembram-se exatamente em que fase das suas vidas é que se encontravam quando o Estado igualou perante a lei as uniões e as famílias de casais heterossexuais e homossexuais, apesar dos votos contra da direita (salvo poucas e honrosas exceções). A mesma direita que, em 2024, votou contra a criminalização das «terapias» de conversão.
A comunidade trans viu concretizadas as suas próprias reivindicações mais tarde, em comparação com a comunidade homossexual. Em 2011, o Estado português reconheceu pela primeira vez a sua existência ao permitir a mudança de nome e de género no Registo Civil, mas com a exigência de um relatório médico que as diagnosticasse com uma «perturbação de identidade de género». Foram precisos mais sete anos para que a autodeterminação vencesse a patologização, através da Lei 38/2018, também apesar dos votos contra da direita.
Agora, contamos a história para trás, ponto por ponto. O modelo único de família e a moralização da sexualidade que acreditávamos terem sido vencidos voltaram a galope sob a farsa de uma ideologia de género inexistente, fundamentados em livros, conferências e palestras de ideólogos que rotulam o seu pensamento arcaico e o seu incitamento ao ódio de estudos independentes e de moderação. Saíram dos partidos da direita tradicional para criar alicerces num partido dirigido por fanáticos religiosos e saudosistas da ditadura que desprezam a República, que transformam as instituições democráticas no seu recreio e o debate político no palco para os discursos vencidos no final da Segunda Guerra Mundial.
Esgotados praticamente todos os mecanismos institucionais para travar o fascismo, resta-nos a indignação popular. Será a comunidade LGBTI+, juntamente com todas as pessoas que se têm aliado à nossa luta, a esmagar o fascismo descarado que não conheceu qualquer cordão sanitário desde o momento em que entrou na Casa da Democracia. E venceremos.
Miguel Salazar tem 26 anos, mestre em Tradução e Interpretação Especializadas pelo ISCAP. É tradutor a tempo inteiro e ativista o tempo todo. Insuportável, tem sempre alguma coisa a dizer sobre direitos LGBTI+ e direitos laborais, mas dum ponto de vista de um esquerdopata.
