Benson Ngusilo, membro da comunidade Ogiek na Floresta de Mau (Diana Takacsova)
Foi nos anos 90 que o mundo começou a prestar atenção às alterações climáticas e a trabalhar em acordos internacionais com a intenção de mitigar os seus efeitos. Os mercados de carbono surgiram como uma estratégia para incentivar a redução dos gases de efeito de estufa (GEE) e impulsionar iniciativas ambientais. Estes mecanismos influenciam cada vez mais o uso da terra e de projetos de desenvolvimento por todo o mundo, prometendo um caminho para a sustentabilidade. No entanto, sob a aparência de mitigação climática, reside um paradoxo: o aumento de projetos de compensação de carbono leva muitas vezes à deslocação forçada e à marginalização dos povos indígenas. Para comunidades cuja vida, cultura e existência está intrinsecamente ligada aos seus territórios ancestrais, a disposição destes territórios ao mercado de carbono resulta na interrupção dos seus meios de subsistência e a quebra dos laços culturais e espirituais com a terra. Quando a União Europeia (através da Agência Europeia do Ambiente) afirma ter reduzido a sua emissão de GEE em 2,5% em 2024, é preciso questionar se isto significa que esta redução ocorre por políticas ambientais sustentáveis, ou à custa do colonialismo ambiental.
O mercado de carbono é regulado por dois acordos internacionais: o Protocolo de Quioto, de 1997, e o Acordo de Paris, de 2015. O mercado de carbono foi criado com o objetivo de ajudar as nações industrializadas a cumprir com as metas de emissão de GEE. Neste mercado, um crédito de carbono representa a redução de uma tonelada de CO2. Na prática, os países com emissões acima do estabelecido pelos acordos podem investir em projetos de desenvolvimento em outros países de modo a compensar as suas emissões. Este mercado, apesar de ter sido visionado como um passo em frente na redução dos GEE, revela ser mais um mecanismo que acentua as desigualdades já existentes entre o Norte e o Sul Global.
Neste modelo, os países que mais poluem não precisam reduzir o seu impacto ambiental, mas podem «pagar» para que este seja considerado nulo. O que este projeto nos diz é que o Norte Global continua a poluir desenfreadamente e quem acarreta com as consequências é o Sul Global. Mostrando como o colonialismo ambiental, marcado pela exploração contínua de recursos naturais nos países do Sul Global, perpetua lógicas coloniais sob o disfarce de conservação ou transição energética.
O mercado de carbono funciona em duas frentes: o mercado internacional de créditos de carbono, regulado pelos acordos internacionais e instituições governamentais, e o mercado voluntário de carbono no qual as partes determinam as suas próprias condições. O mercado voluntário de carbono é um espelho do capitalismo: as compensações são baixas, a participação comunitária inexistente e a ambição de maximização dos lucros convence os consumidores de que a sua pegada de consumo é mínima.
A falta de transparência e controlo permite situações como a deslocação forçada das populações indígenas das suas terras ancestrais. Foi o caso da comunidade Chong na Colômbia, ou as comunidades da floresta Kachung no Uganda, ou a comunidade Ogiek no Quénia. É mais um exemplo de como o sistema capitalista co-opta o movimento climático e transforma-o em mais um negócio, no «business as usual» quem sofre são as populações que não têm o mesmo poder negocial que as grandes empresas.
O Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos tem sido um importante protagonista na implementação e defesa dos direitos das comunidades indígenas. Um exemplo é a comunidade Endorois, que, em 2009, obteve um julgamento que cimentou o critério de consentimento livre, prévio e informado para qualquer alteração que envolva as suas terras ancestrais. Em 2012, no julgamento da comunidade Ogiek, o Tribunal estabeleceu que as pessoas indígenas têm direito proprietário à sua terra ancestral e à existência de uma ligação cultural e espiritual entre a comunidade e a terra. De acordo com o relatório de 2024 da Minority Rights Group, entre 2009 e 2023, foram instaurados 37 processos judiciais contra projetos de crédito de carbono em tribunais africanos, dos quais 23 resultaram em decisões favoráveis às comunidades indígenas. A maioria dos casos envolvia violações de direitos territoriais e falta de consentimento prévio.
A comunidade Ogiek reside na Floresta de Mau desde tempos imemoriais. A sua história de deslocação forçada da comunidade tem início com a colonização britânica. Atualmente, o governo do Quénia mantém viva esta tradição, refletindo como as dinâmicas coloniais perduram muito além do fim da colonização. O colonialismo através das zonas protegidas retirava terra aos povos indígenas; hoje, é através dos parques naturais e zonas de conservação que o governo justifica a sua autoridade sobre estas terras.
A criação de zonas protegidas remonta aos primeiros parques criados nos EUA (Yellowstone em 1872), mostrando como as elites e os colonizadores roubavam terra indígena em nome da «conservação» e da «sustentabilidade». O modelo americano serviu de exemplo para as áreas de conservação coloniais em África, que foram implementadas a partir da década de 1930. Com a Convenção de Londres de 1933 para a «proteção da fauna e flora em África», o governo colonial britânico solidificou os parques naturais, seguindo a lógica de exclusão humana.
A exclusão das comunidades indígenas quando se fala da preservação ambiental segue a visão colonial de que estes povos são «selvagens» e «bárbaros». No entanto, são estes mesmo povos que vivem em harmonia com a natureza há séculos. O fórum permanente sobre assuntos indígenas das Nações Unidas tem comprovado relatório após relatório que os povos indígenas são essenciais à preservação da natureza e que o seu impacto é mais positivo que os projetos implementados após a sua deslocação forçada.
No Quénia, as chamadas áreas de conservação (conservancies) replicam o modelo americano de parques naturais. Cerca de 20% da terra no Quénia são áreas de conservação, das quais apenas 9% pertencem ao Estado; o resto pertence a entidades de conservação privadas, geridas por descendentes diretos de colonizadores e subsidiadas por ONGs e governos do Norte Global. Um dos principais protagonistas que impulsionou a criação das áreas de conservação foi Ian Craig, membro de uma família colonial que ocupou a zona de Lewa Downs (atualmente Lewa Wildlife Conservancy) cedida pelo governo colonial britânico de acordo com o relatório «Stealth Game» do Instituto de Oakland. Em 2004, este criou uma ONG, The Northern Rangelands Trust (NRT), que controla a maior parte das áreas de conservação no Kenya. A presença de pessoas como Ian Craig prova a existência de uma continuidade de estruturas de poder colonial na conservação moderna, mostrando como o colonialismo ambiental precisa ser combatido. Estes programas são anunciados como sustentáveis e baseados na comunidade, mas quando olhamos além das palavras bonitas, vemos uma realidade bastante preocupante.
O Quénia é atualmente responsável por 12% dos projetos de sustentabilidade baseados em créditos de carbono. Sendo a maior parte no mercado voluntário, com empresas como a Netflix, Apple, Shell, Air France e outras a aumentarem cada vez mais o seu investimento nestes projetos. O que estas empresas prometem aos consumidores é que os seus produtos são sustentáveis e não criam impactos negativos no planeta. Mas à custa de quem fazem esta promessa?
De acordo com a Minority Rights Groups, os Ogiek têm sido forçados a sair da sua terra ancestral desde 2009, sendo a sua causa direta o uso dos territórios para projetos relacionados com créditos de carbono. De 2009 a 2023 foram registados 743 despejos forçados de famílias Ogiek, das quais 58% das casas foram queimadas de acordo com o relatório do Programa de Desenvolvimento para as Pessoas Ogiek (OPDP). Para as comunidades indígenas, este tipo de projetos não é apenas a perda da sua terra ancestral mas o fim da ligação cultural que tem com a terra e um perigo à sua sobrevivência. Numa entrevista realizada pelo Instituto de Oakland a Daniel Kobei do Programa de Desenvolvimento para as Pessoas Ogiek (OPDP), este afirmou que «se os despejos continuam, as nossas comunidades vão desaparecer. Vão ser simplesmente relegadas a parte da história.»
A disputa pela terra é quase tão antiga como a própria humanidade. A quem pertence e como é explorada são parâmetros que ditam a política internacional e as dinâmicas de poder nacionais. Em África, a colonização ignorou as comunidades que já lá existiam, determinou que a terra era de ninguém e que qualquer império europeu poderia clamar para si um pedaço de terra. O pensamento de que a terra existe separada das pessoas e do seu espírito é um exemplo de como o capital retira das comunidades a parte humana e a substitui por exploração.
É preciso romper com todos os laços coloniais. A justiça climática não existe enquanto as comunidades do Sul Global continuarem a ser o epicentro das consequências climáticas. Uma verdadeira mudança de paradigma exige que estas estejam no centro da tomada de decisão e não sejam tratadas apenas como danos colaterais. O Norte Global deve mudar de estratégia e investir em medidas de mitigação climática que não ocultem apenas o impacto prejudicial que tem no ambiente. E aos governos africanos, exige-se que coloquem as pessoas no centro das suas decisões e não o capital.
Aliyah Bhikha, 24 anos, Licenciada em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, e mestranda em direito internacional e direitos humanos na Universidade de Lund. Nascida em Moçambique, é marxista e pan-africanista. Nos tempos livres estará a falar mal do império português.
