[DEBATES DE GÉNERO NA ÉPOCA MODERNA: A RELIGIÃO E O HERMAFRODITISMO]

Nos últimos meses, assistimos a um protagonismo por parte da Igreja Católica, não só pelo falecimento do Papa Francisco e a nomeação do Papa Leão XIV como pela divulgação da aclamada e premiada longa-metragem Conclave, que quase pareceu prever os eventos a que assistiríamos meses depois. O desfecho do filme, estranho a muitos, que consideram as paredes que guardam a religião católica as protetoras da binariedade de género, por excelência, não é, na verdade, uma originalidade no palco da história religiosa.

Não querendo arruinar o filme ao leitor, aqui seguirão alguns spoilers, todos eles necessários. Ao longo da narrativa, o Cardeal Benitez (Carlos Diehz), inicialmente desconhecido aos restantes membros do conclave, populariza-se progressivamente até à sua nomeação como sucessor do falecido Papa. Esta escolha levanta preocupações, quando o eleito confessa ser intersexo.¹ Ou seja, nascera com órgãos sexuais femininos e masculinos, dobrando, por isso, as rígidas definições eclesiásticas atribuídas ao sexo e ao género.

O Cardeal Lawrence (Ralph Fiennes) é credível na sua preocupação, livre, no entanto, de choque pela novidade, e credível, uma vez que, ao longo da sua história, a Igreja tem registado diversos relatos de casos de pessoas cujo discurso, hoje, poderia ser associado a uma possível disforia de género. No entanto, muito poucos foram os casos analisados com detalhe, até ao momento. Registaram-se ocorrências desde mulheres que usavam roupas tipicamente masculinas, alegando serem necessárias para viajarem com segurança ou fugirem a maridos abusivos, a pessoas acusadas de carregarem dois sexos na sua anatomia. Neste contexto, a Igreja tentou ocultar e/ou julgar diversos indivíduos a quem era atribuído o rótulo de «hermafrodita».

A definição de hermafroditismo foi sendo, no  entanto, alterada ao longo da época medieval e moderna, em concordância com os valores e medos da sociedade, sendo que há uma maior perseguição destes indivíduos durante a idade moderna, quando o Concílio de Trento restringe e solidifica as noções de feminilidade e masculinidade, o que significa que qualquer pessoa cujas características físicas, psíquicas e/ou comportamentais divergissem minimamente da norma, eram candidatas a viver sob o peso deste rótulo, que as colocava, socialmente, à margem. Considerados monstros não humanos em finais da época medieval e inícios da época moderna, o interesse por estes indivíduos cresce durante a época moderna, passando a ser observados como uma anomalia anatómica, mais do que um castigo de Deus. A principal preocupação passa a ser a inclusão destas pessoas numa sociedade restritivamente estratificada.

No final do século XVI são produzidos diversos textos científicos e literários que demonstram o grande interesse em examinar o corpo de hermafroditas, sendo um assunto amplamente deliberado pela população. A incerteza quanto ao assunto partia também da dificuldade em determinar quem e em que contexto deveria atribuir o género definitivo com o qual o indivíduo se deveria passar a identificar, sendo que médicos, físicos e parteiras tomavam, muitas vezes, a tarefa de atribuir um género predominante ao recém-nascido. François Soyer enumerou alguns casos de indivíduos cujo género atribuído à nascença causava descrença pelas suas aparências e atitudes.² Mais detalhadamente analisado foi o caso de Maria Duran³ que, tendo vivido a primeira parte da sua vida sob uma identidade feminina, foi julgada pela Inquisição depois de diversas acusações de comportamentos desviantes, entre os quais o uso de roupa tipicamente masculina, e o relacionamento sexual com freiras dos conventos em que esteve inserida, ato durante o qual, assumiu sempre a posição dominante, afirmando, alegadamente, ser um homem. No entanto, não sabemos até ao momento, qual a verdadeira opinião destas pessoas sobre a sua identidade, uma vez que os relatos dos inquéritos inquisitoriais se encontram escritos em discurso indireto, pela mão do inquisidor, logo, segundo a sua perspetiva. Além disso, as conceções atuais de género não existiam na época moderna, momento no qual género e sexo eram dois termos indissociáveis em sentido. Logo, é difícil saber de que forma estas pessoas compreendiam o seu comportamento e pensamento quando se desviavam da norma de género vigente.

O debate sobre hermafroditismo adensa-se ao longo da época moderna, particularmente a partir do século XVIII, quando certos físicos começam a negar a existência de hermafroditas, considerando-os mulheres com clitóris aumentados, ou Macroclitorideus, termo cunhado por James Parsons. Este ajudava a corporizar uma corrente que se vinha a desenvolver durante o século XVIII, em particular, que recusava a existência de dois sexos num só indivíduo. Parsons, médico e físico setecentista discordava da possibilidade de existência de hermafroditas, uma vez que um Deus perfeito, que criava o Homem à sua imagem nunca permitiria a existência de seres tão «imperfeitos».⁴ Apesar disso, e de forma humana e inovadora, combatia a discriminação e indiferença social para com os indivíduos sob acusação, considerando-os tão merecedores de dignidade como qualquer outro ser humano.

O debate sobre a realidade hermafrodita mantém-se ao longo de toda a época moderna, não só pela tentativa de explicar religiosa e/ou cientificamente a existência destes indivíduos mas também porque aproximava a população em geral de temas com os quais não tinha a possibilidade de contactar diariamente, por serem considerados impróprios, como a sexualidade. Com a crescente dinamização da imprensa rápida e barata, a imagem do hermafrodita torna-se, rapidamente, um assunto que prendia a atenção da população.⁵ Ao passo que a distribuição de imagens eróticas era estritamente proibida, desenhos anatómicos produzidos por profissionais de saúde, de indivíduos acusados de hermafroditismo, eram largamente consumidos com intuito pornográfico, sob o pretexto de divulgação científica, contribuindo para o sucesso comercial destes textos.

No que toca a correntes de pensamento, Palmira Costa indica que os autores modernos que escreveram sobre hermafroditas incluíam-se em duas grandes correntes de pensamento: a hipocrática («segundo a qual o sexo existia em continuum, do masculino extremo ao feminino extremo»,⁶ sendo os hermafroditas vistos como seres intermédios); e a aristotélica (que compreendia os géneros masculino e feminino como polos opostos, «admitindo estados intermediários significativos, sendo os hermafroditas vistos como seres com genitália duplicada ou redundante, e o seu sexo aparentemente ambíguo»⁷). Contrariamente ao posterior século XVIII, o século XVI observa um interesse pelas teorias hipocráticas. Hipócrates considerava que os hermafroditas se formavam quando duas sementes, uma feminina e uma masculina tinham a mesma forma, na conceção.⁸ Esta é apenas uma entre as muitas teorias que circulavam neste período quanto às causas da formação de hermafroditas, nomeadamente astrológicas, no entanto, não iremos explorá-las a fundo neste trabalho.

Rodrigo de Castro, no seu tratado sobre hermafroditas, em 1617, aceite pela maioria dos médicos nos séculos XVI e XVII, divide os hermafroditas em quatro classes, conforme o que pensa ser o sexo predominante: hermafrodita masculino, onde o sexo masculino é completo e «perfeito»; hermafrodita feminino, onde o sexo feminino é completo e «perfeito»; hermafroditas com ambos os sexos completos, mas incapazes de procriar; e hermafroditas masculino-femininos/perfeitos, possuidores de ambos os sexos completos e capacidade de procriar, o que lhes permitia a escolha do género pelo qual se queriam identificar. Uma vez que estamos perante uma sociedade que se organiza em torno do conceito familiar e de linhagem, entendemos o porquê desta classificação de hermafroditas ser tão focada na sua capacidade de gerar prole e na sua perfeição de genitais. Os hermafroditas perfeitos causavam particular ansiedade social, uma vez que tinham a capacidade de agir sexualmente tanto como homem como mulher, causando a instabilidade mais profunda entre estas classes, além de questionarem a relação hierárquica entre masculino e feminino, o que levava a acusações de depravação moral.

Ao passo que Castro entrega o poder de decisão do género ao hermafrodita, ao longo dos séculos seguintes vemos um crescimento da intervenção médica nesta decisão, uma vez que a atribuição de género a um hermafrodita tinha implicações legais cruciais, dado que os advogados não toleravam meios-termos, sendo o sexo era uma «condição» legal. «Uma vez classificado como masculino ou feminino, de acordo com a maioria das opiniões legais, o hermafrodita tinha direito, com algumas exceções, a todas as prerrogativas desse sexo».⁹ Uma novidade de inícios do século XVII é o facto de os testemunhos de outros indivíduos ajudarem na determinação do género do hermafrodita, dado que esta designação não era apenas conferida por motivos físicos mas também comportamentais. A crescente intervenção médica tinha também o intuito de prevenir práticas sexuais imorais, como a sodomia e o lesbianismo. Foram, no entanto, tentativas apenas parcialmente bem-sucedidas, uma vez que se deram desacordos entre os médicos quanto à categorização dos hermafroditas, dada a ambiguidade do corpo destes indivíduos, uma vez que, especialmente no século XVIII, um número considerável de médicos e físicos começava a duvidar da existência efetiva dos mesmos – uma conceção também associada à ideia de lascívia feminina e à preocupação masculina quanto a pretensões das mulheres de tomarem papéis tipicamente atribuídos aos homens.¹⁰

No entanto, a visão da feminilidade e masculinidade não era tomada com a mesma atenção por parte dos médicos e clericais, o que se podia dever, em parte, a uma relativa falta de interesse por parte do corpo masculino, ao contrário do feminino, considerado desconhecido e imperfeito. A masculinidade era mais pensada em termos sociais e comportamentais do que anatómicos, dado que o corpo de um homem era considerado perfeito e estável, sem ciclos que alterassem o seu humor, como as mulheres com a menstruação. Dito isto, era um «repositório de expectativas sociais e culturais»,¹¹ uma vez que a masculinidade era vista como o garante da perpetuação da sociedade como era conhecida, através da procriação e envolvimento político. A aparência e o porte de órgãos genitais masculinos não eram suficientes, apesar de estes deverem provar ser capazes de realizar as «tarefas» previstas; sendo que também a postura e os comportamentos ajudavam a tornar um ser «completamente» masculino.¹² No entanto, também contacto excessivo com mulheres era visto como uma forma de perda de masculinidade, uma vez que as mulheres esgotariam os homens das suas substâncias vitais.

Em conclusão, durante a idade moderna, podemos identificar um grande medo e desconfiança associada a indivíduos que desafiavam a estratificação social e genderizada da sociedade, muito incutida pela religião e concebida com o intuito de manter a estabilidade entre as dinâmicas de poder. Esta marginalização estendeu-se até aos dias de hoje.

A ideia de hermafrodita não partia apenas da fisionomia de um determinado indivíduo, sendo que, numa sociedade em que os comportamentos e o vestuário estavam intrinsecamente ligados ao género de um cidadão, vestir o traje destinado ao género oposto, ou colocar-se em situações sociais fora da norma atribuída à sua condição, indicavam já um desvio. Também a homossexualidade, em certos casos, era pensada como um indício de hermafroditismo.

O medo e o horror do desconhecido sempre fizeram parte da história da humanidade, sendo que os indivíduos que desafiavam a norma traziam consigo a possibilidade de um mundo novo, uma transição da ordem e crenças implantadas na sociedade, crenças estas muito enraizadas pela Igreja, nomeadamente, que legitimavam uma determinada ordem de poder.

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Rafaela de Vasconcelos tem 24 anos e é estudante de mestrado em História na FCSH-UNL. Adora ler sobre a dinastia Tudor e especializa-se em história da moda e conceções de género na época moderna. Secretamente quer usar corpetes renascentistas.

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