«El sueño de la razón produce monstruos», Francisco de Goya (1799
No passado dia 8 de Setembro, foi votada, e chumbada, a moção de censura ao governo apresentada pelo Chega na Assembleia da República. Era uma derrota previsível, anunciada, coreografada, não com o intuito de derrubar o executivo mas sim de marcar uma posição política em relação ao descalabro ministerial que vai pelo nome de Luís Neves. André Ventura sabia muito bem que desta forma obrigava Luís Montenegro a manter o Ministro da Administração Interna, servindo como pára-raios e tiro ao alvo. Com este ministro, Ventura consegue manter a sua retórica puritana de xerife do regime, contra a bandalheira e a vergonha das instituições, galgando votos a partir dos esqueletos no armário de PS e PSD. A complacência do centrão perante a enxurrada de notícias sobre a atuação de Neves como director da PJ serviu apenas para Ventura embandeirar em arco o seu papel de salvador da pátria. A campanha que temos visto dirigida ao ministro não é mais suja do que a galera atrelada, o equipamento de ginásio ou os sofás bordados em dourado. A percepção popular não é de um uso normal de materiais apreendidos, mas sim, mais uma vez, do usufruto privado de recursos dos que gozam de poder dentro da máquina estatal. A ética ainda devia contar para alguma coisa e o legalismo de algumas respostas à campanha de Ventura apenas alimentam o populismo do Chega. Não se combate agendas enganadoras com mais enganos e areia para os olhos.
Com este preâmbulo, ganha especial relevo atentar ao que se passou no Parlamento a seguir à votação da moção. À salva de palmas após a confirmação do chumbo, os deputados do Chega gritaram demissão, batendo com os punhos nas mesas do hemiciclo, abafando, assim, as palmas dos deputados do PSD, Livre, PAN e CDS. Um momento particularmente forte ao nível simbólico, que se se tivesse mantido apenas como protesto à salva de palmas, teria tido somente o efeito desejado de soundbite. Mas não se passou apenas isso. Os deputados do Chega, finda a salva de palmas, continuaram no seu alvoroço, prolongaram os gritos e as batidas por largos segundos, criando um ambiente intimidatório. Esses segundos a mais podem não parecer relevantes, mas com essa extensão para lá do silenciamento das palmas, o Chega efetivamente impediu o normal funcionamento do Parlamento, retirou o espaço da palavra aos restantes deputados. Foi um momento violento, autoritário, ultrapassando uma linha que não pode ser transposta: a do respeito democrático pela palavra do Outro. O que o Chega nos quis mostrar ali foi que não há instituição, regra, convenção, contrato social que se possa sobrepor à sua agenda. Não estamos perante um simples protesto, uma reivindicação costumeira, mas sim uma imposição austeritária e um rapto do direito à palavra que merece o repúdio como tal.
Perante esta afronta às elementares regras da democracia liberal parlamentar, os deputados do PSD procuraram abafar os protestos com novas palmas, tentando, dessa forma, aplaudir a atuação do governo e do seu ministro. Um gesto acolchoado, igualmente táctico, mas com um ligeiro travo a desespero de quem não sabe como digladiar-se com o autoritarismo populista. Uma tentativa honesta de combater uma afronta sem afrontar. O que efetivamente travou este cavalar ataque foi a intervenção do Presidente da Assembleia, José Pedro Aguiar-Branco, qual espadachim da liberdade. Numa declaração forte de soberania e autoridade, clamou para si a responsabilidade de manter o normal funcionamento daquela instituição e dos «limites da urbanidade» inultrapassáveis numa democracia. Esse sim foi um gesto forte, uma resposta do regime perante a agressividade do protesto, fazendo-nos suspirar de apreensão por ter sequer de ser necessário.
Não estamos perante um episódio inédito, mas nem por isso menos forte e marcante simbolicamente. Precisamos de encontrar formas de responder com força aos ataques sucessivos do populismo, contra-atacando sem perder a nossa própria bússola moral. Discursos podem não chegar, mas onde a palavra é lei, a sua força não é de somenos. Por isso mesmo, a atitude da esquerda (indecisa entre o silêncio de Pilatos e o abandono do seu lugar na fileira) se torna representativa do momento histórico que atravessa. A incapacidade para defender uma democracia que nunca foi bem sua, mas que também não fez o trabalho de casa para propor uma alternativa, mostra-se agora num tacticismo amedrontado e fugidio. O tempo da força e da coragem é agora, não se admite que fique reservada para os comícios e para as publicações nas redes sociais.
A contaminação de Luís Neves é séria e não deve ser menorizada por ser o alvo preferencial dos populistas. Mais uma vez, a incapacidade de o centro político dar resposta ao seu próprio falhanço permitiu a ascensão mediática, e eleitoral, de Ventura. Sem dúvida que há elementos transversais aos vários movimentos europeus de extrema-direita, mas não podemos concentrar a resposta numa visão genérica. Há que afrontar Ventura como tal, combatê-lo como o animal político que, infelizmente, é. Parte disso começa na autocrítica dos partidos democráticos responsáveis pela miséria dos salários, a crise na habitação, a privatização de sectores estratégicos do Estado, a desregulação que levou ao aumento do crime organizado estrangeiro, a desindustrialização do território e a ineficiência monolítica das instituições e serviços públicos. O PSD e o PS carregam demasiada bagagem no seu porão e não estão prontos para lavar toda a roupa suja que lhes é, com razão, apontada. O bipartidarismo nunca iria morrer de um dia para o outro, mas todos os dias devagarinho. Luís Neves pode não ser o culpado disto tudo, mas é exemplificativo do vazio desdenhoso, sombrio e arrogante em que se tornou o arco da governação. As soluções só podem vir de fora, porque por mais think tanks e movimentos que se criem a partir de dentro dos partidos, há uma sombra a pairar sobre o poder em Portugal. Dissipar de vez as nuvens sem deitar o banho e o menino fora é a tarefa que se pede a todos os que se clamam democratas. É o pântano de que nos falava Guterres, em todo o seu esplendor e mediocridade.
O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1945.
Ricardo N. Henriques é professor de Filosofia no ensino secundário, doutorado no ramo da História da Filosofia, pela Universidade Nova de Lisboa. Gosta de cinema, futebol e política.
