[COMUNIDADES DIVORCIADAS E A CUSTÓDIA DAS BANDEIRAS]

O Chipre, a Irlanda e a Índia – são estas as personagens sobre as quais nos debruçaremos neste curto ensaio. A priori, os elementos desta lista não parecem indicar qualquer continuidade, exceção feita tratarem-se de três países que se encontraram em determinado momento sob jugo colonial britânico. Veremos que não é apenas isso que partilham, e procuraremos ainda explorar a forma como essa continuidade se manifesta no símbolo nacional predileto da modernidade – a Bandeira.

Peço, desde já, a permissão ao leitor para indulgir no requintado prazer da vexilologia.¹ A verdade é que, apesar de ser hoje entendida como representação uniforme e perene de um povo, a utilização da bandeira fora do contexto militar, e a sua afirmação como representante de uma comunidade nacional, é concomitante, apenas, à ascensão dos nacionalismos e dos Estados-Nação modernos.² A Bandeira na era contemporânea é assim pensada como elemento capaz de representar a Nação, recorrendo a elementos de identificação comum e, ainda, de a ajudar a definir, com o exemplo mais evidente encontrado nos países cuja independência foi obtida ao longo do século XX e que carregam bandeiras tantas vezes decalcadas dos seus respetivos movimentos de libertação nacional.

Os exemplos que vos trago não remetem, no entanto, para o sucesso da Bandeira como instrumento capaz de lograr a unificação de um povo emancipado do colonialismo. Pelo contrário, esta é a história dos símbolos que se propuseram a ser partilhados por comunidades, entretanto, divorciadas. Para o efeito, seguiremos um passeio por este triunvirato de insígnias escolhidas. 

A República do Chipre nasceu em 1960. Nasceu, desde logo, contrariada, um pouco como aqueles bebés que parecem sair do ventre da mãe muito incomodados com tudo o que os rodeia. A encantadora ilha de Afrodite, banhada pelo morno Mediterrâneo, encontrava-se sob administração colonial britânica desde 1878 e era então, como agora, habitada por duas comunidades – os cipriotas gregos e os cipriotas turcos. Os primeiros eram a larga maioria, perto de 77%, e os segundos uma minoria de cerca de 18%.

A criação de uma república cipriota surgiu, para ambas as comunidades, como uma solução «vinda de cima» – resultado das negociações em Londres e Zurique ao longo dos anos de 1959-1960. Os cipriotas gregos ambicionavam a Enosis, isto é, a eventual unificação da ilha com a Grécia, encontrando-se mesmo envolvidos num esforço de luta armada anticolonial para o efeito. Já os cipriotas turcos, alertados pelo exemplo da expulsão dos muçulmanos da ilha de Creta aquando da transferência populacional entre a Grécia e Turquia de 1923, temiam que a sua permanência na ilha estivesse em perigo. Agitavam, portanto, a «bandeira» da Taksim – a partição política do território em dois estados, correspondentes às duas comunidades insulares.

A bandeira da República do Chipre foi desenhada com este complicado arranjo de partes em mente. Sob um fundo branco, que remete para a harmonia e para a paz, o perfil da ilha surge com a cor do cobre, minério que se suspeita ter-lhe dado nome. No fundo, dois ramos de oliveira, um por cada comunidade que os caprichos da trajetória humana destinaram a partilhar uma ínsula. O autor, İsmet Güney, era um cipriota turco.

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As similitudes entre esta e a história da bandeira da Irlanda – a Trídhathach, isto é, a Tricolor – não podiam ser mais evidentes. Apesar de a República da Irlanda viver no nosso imaginário como uma nação católica – contrastante com o Norte protestante, e por isso sob administração britânica – uma análise mais completa do seu passado revela algo de diferente. A rejeição do controlo estrangeiro que era imposto aos irlandeses durante os séculos de domínio inglês não perfilhava apenas entre os que juravam lealdade a Roma. Pelo contrário, tiveram os protestantes na Irlanda um papel fundamental na fase germinal do nacionalismo irlandês assim como nas associações de defesa e recuperação do gaélico irlandês – língua que os ocupantes tudo fizeram para erradicar.

Homens como Theobald Wolfe Tone, inspirado pela Revolução francesa; Robert Emmet, símbolo romântico da Revolta de 1803; Charles Stewart Parnell, líder do Partido Parlamentar Irlandês e elemento agitador na causa do Home-Rule; Douglas Hyde, fundador da Liga Gaélica e futuro Presidente da Irlanda. A lista continua, mas o argumento ficou já claro – a divisão artificial entre irlandeses de diferentes religiões não é um pecado original mas antes uma adulteração posterior do processo de emancipação da ilha.

A bandeira irlandesa reflete bem esta herança. Thomas Meagher, o seu autor, via-a da seguinte maneira: «The white in the centre signifies a lasting truce between Orange and Green and I trust that beneath its folds the hands of Irish Protestants and Irish Catholics may be clasped in generous and heroic brotherhood.»³

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Por fim, zarpamos para a Ásia, onde a história da bandeira indiana não segue um guião muito distinto. A Tiraṅgā, hindi para tricolor, é a bandeira oficial da Índia desde a independência do país em 1947. A sua formação prende-se com o próprio percurso do seu autor. Pingali Venkayya (1876/8-1963) foi um homem de muitos talentos, tendo sido professor, geólogo, pedagogo, agrónomo e um poliglota. Para a história que aqui contamos importa-nos o seu contributo vexilológico.

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Com dezanove anos, Pingali, alistou-se no Exército Britânico da Índia, tendo sido mobilizado para a África do Sul, onde combateu na Segunda Guerra Bóer (1899-1902). Oriundo de um território colonizado e combatendo numa guerra de expansão imperial, foi neste esdrúxulo e contraditório contexto que o jovem soldado conheceu Mahatma Gandhi. Foi também aqui que, lado a lado com os combatentes indianos das mais variadas origens, jurou lealdade à Union Jack – a incontornável bandeira britânica. Esse juramento foi um momento catalisador na vida de Pingali, tornava-se evidente a necessidade de dotar os indianos de uma bandeira própria. Neste caso, o símbolo vai anteceder o Estado.

Em 1921, Gandhi acompanha publicamente esses sentimentos e lança o repto de se desenhar uma bandeira indiana. A proposta original fazia referência ao vermelho como elemento representativo da religião Hindu, sendo o verde associado ao Islão. A proposta de bandeira sofre uma primeira alteração com a adição do branco, como elemento representativo das outras comunidades religiosas do país, e uma segunda que vai mais longe, secularizando a bandeira e retirando a carga comunitária atribuída às suas componentes. O vermelho, laranja na versão final, passa a simbolizar os sacrifícios do povo, o branco a pureza e o verde a esperança. Apesar destas mutações, sabemos o significado original atribuído às várias cores.

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Transportemo-nos agora para o Norte de Belfast. Estamos na noite de 11 de julho, véspera da mais importante celebração comunitária entre os protestantes do Norte da Irlanda, e como manda a tradição anual, enormes labaredas cortam os céus. Horas antes, haviam sido cuidadosamente fixadas, em improvisadas piras compostas por caixotes de madeira, dezenas de símbolos associados à República da Irlanda, entre elas a Trídhathach. Se, por outro lado, tivermos a paciência, e os fundos, para apanhar um voo, com escala obrigatória na Turquia, e aterrarmos em Nicósia do Norte, na ilha do Chipre, não encontraremos em lado algum a bandeira branca manchada em cobre. E, indo um pouco mais longe, na fronteira entre Attari (na Índia) e Wagah (no Paquistão), todos os dias, pouco antes do pôr do sol, os guardas fronteiriços de ambos os países presenteiam a sempre lotada audiência, com um intenso e patrioteiro abanar das bandeiras nacionais. É escusado dizer que, do lado paquistanês da fronteira, o tecido verde na bandeira indiana é visto com tão pouca confiança como o laranja.

Nenhuma das situações descritas resulta de alguma falha na bandeira em si. Não serão culpados os senhores İsmet Güney, Thomas Meagher ou Pingali Venkayya. A verdade é que, com ou sem o seu beneplácito, as duas comunidades cipriotas encontraram-se presas num ciclo de violência inter-comunal que apenas a divisão da ilha, resultado da invasão turca em 1974, veio encerrar; e também que a Irlanda subiu ao palco das nações com um corpo amputado, tendo o Norte da ilha, com fronteiras previamente definidas para esse propósito, constituído uma maioria protestante que integra até aos dias de hoje a antiga potência colonial; e, ainda, que no caso da descolonização do subcontinente indiano, triunfou a proposta de partição do território segundo linhas religiosas, tendo a visão de uma Índia secular, democrática e que unificasse o subcontinente ficado relegada para o campo da história contrafactual.

Em todos estes casos, e com todas as suas especificidades, triunfou a mesma proposta – lograda a independência, o Estado deveria pertencer a uma das comunidades. Ao Estado deveria, pois, equivaler a Nação. E a bandeira pensada para acomodar uma identidade dupla, perdeu assim o seu sentido. Nesta história de divórcios nacionais, há pelo menos um elemento que é mais simples do que na vida real: a custódia. Esta coube sempre à comunidade demograficamente dominante – a católica, a cipriota grega e a hindu –, que soube depois ressignificar a mesma, fazendo esquecer os elementos vexilológicos que remetiam para a minoria exilada.

Essa minoria – a protestante, a cipriota turca e a muçulmana –, por sua vez, teve a liberdade de desenhar uma bandeira que remetesse diretamente para o que a diferencia da comunidade dominante. Na sua mitologia nacional, o perigo não surge apenas do domínio colonial exógeno⁴, mas da absorção e dissolução da sua identidade num todo maior. Tratam-se de identidades organizadas em torno da alteridade perante o seu vizinho mais direto. Realidade tornada evidente nas suas bandeiras.

A Irlanda do Norte⁵, ainda que oficialmente sem símbolos próprios desde 1973, utilizou historicamente uma bandeira que combina a cruz de São Jorge (associada à Inglaterra) e a coroa britânica com elementos heráldicos da província irlandesa de Ulster, como a Mão Vermelha, formando um símbolo específico da região; os cipriotas turcos, após um período no qual continuaram a recorrer diretamente à bandeira da Turquia, que ainda hoje prolifera na parte da ilha que controlam, adotaram em 1984 uma bandeira decalcada da mesma; e os muçulmanos do subcontinente indiano, organizados desde 1947 em República Islâmica do Paquistão tornaram evidente a natureza do seu Estado com uma bandeira verde e branca, que carrega ao peito um enorme crescente com uma estrela – o símbolo dos seguidores de Maomé.

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A título de conclusão, justifica-se resumir algumas ideias avançadas ao longo do texto. A mais evidente, é a de que foi o falhanço dos projetos bicomunitários que ditou o desvirtuamento da respetiva bandeira, e não o contrário. Isto é, foi a derrota do projeto político que encerrou a possibilidade do mesmo poder vingar em termos simbólicos. Parece pouco, mas a ideia da primazia do material sobre o campo das ideias é uma lição fundamental para quem se propõe a mudar o mundo.

Por fim, e numa nota mais soturna, esta é também a história do falhanço de projetos de partilha do poder político. Césaire descreveu, com a sua típica mestria, o mundo subjugado ao colonialismo europeu como tratando-se da «Humanidade reduzida ao monólogo»⁶. A lógica do Estado-Nação replica essa dinâmica no seio das fronteiras já estabelecidas. Essa sede de dominar, essa incapacidade de imaginar o Estado como entidade alheia a uma determinada forma de falar ou maneira de rezar, são tudo produtos da mesma ideologia que é, indiscutivelmente, o credo da modernidade. Saber desassociar o Estado da Nação^7, conseguir imaginar outras formas de organizar politicamente a nossa presença na Terra, esse sim, é o grande desafio. A vida das bandeiras que hoje acompanhamos é apenas figurante nessa história maior.

Nem uma ilha nem um subcontinente pertencem, afinal, a uma ou outra comunidade religiosa ou étnica. O Mundo pertence à Humanidade.